terça-feira, 27 de setembro de 2011

PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS ALBERTO PP, DIA DA VOZ DO POVO.


FOTO DO VEREADOR LUIS ALBERTO E A SRA. ALDACI MARTINS.

FOTO DOS VEREADORES DO CHUI COM A SRA. ALDACI MARTINS.

FOTO DO VEREADOR LUIS E A SRA. ALDACI MARTINS.

FOTO DA SESSÃO DO DIA 26/09/2011.

O vereador LUIS ALBERTO, vê seu projeto sendo colocado em pratica na sessão do dia 26/09/2011, que foi a criação do DIA DA VOZ DO POVO, espaço destinado para todas as pessoas da nossa cidade, que gostariam de se pronunciar sobre assuntos relacionados com o nosso municipio, dando sugestões e idéias para melhorar a nossa cidade, que contou com a presença da Sra. ALDACI MARTINS PINHEIRO, onde a mesma foi falar sobre o lançamento do seu terceiro livro que se chama, MATEANDO onde traz varias poesias sobre o tradicionalismo. Projeto DIA DA VOZ DO POVO, foi de autoria do vereador Luis Alberto e do vereador Carlos Segovia. Toda a comunidade pode requerer um dia para falar de assuntos variados e relacionados a nossa comunidade, ou seja contamos com sua presença, diz o vereador Luis Alberto.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

REUNIÃO COM O GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL



Vereadora Valda (EX-DEM), Vereador Carlos (PP-Presidente da Câmara), vereador Luis (Líder da Bancada do PP)e Paulo Ferreira (Gerente da CAIXA).

Na tarde de quarta-feira, 21 de setembro o vereador Luis Soares (PP), participou de uma reunião na Câmara de Vereadores do Chuí, com a presença do Gerente da Caixa Econômica Federal, Paulo Ferreira. Na ocasião foi tratada a questão da liberação do crédito sob bloqueio no Valor de R$ 87.750,00, referente ao contrato 279.447-72, que trata do Projeto de Iluminação Pública da Entrada da Cidade.

NA SESSÃO DO DIA 21/09/2011, FORAM APRESENTADOS 5 PROJETOS.


NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011, FORAM APRESENTADOS CINCO (5) PROJETOS NA CAMARA MUNICIPAL, ENTRE ELES DOIS ( 2 ) FALTAVA DOCUMENTAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA OU SEJA IMPACTO FINACEIRO E FICOU AGUARDANDO A REFERIDA DOCUMENTAÇÃO PARA DEPOIS SER ANALIZADO E VOTADO, E OS OUTROS TRES ( 3 ) FORAM VOTADOS. DOS TRES VOTADOS UM ERA DO VEREADOR LUIS ALBERTO SOARES, PP, APROVADO POR UNANIMIDADE, OUTRO DA PREFEITURA SOBRE A MERENDA ESCOLAR TAMBÉM APROVADA POR UNANIMIDADE, E OUTRO DA PREFEITURA NÃO FOI APROVADO.

AFONSO HAMM, COMEMORA A APROVAÇÃO DA EMENDA 29 DA SAÚDE.


Afonso Hamm comemora aprovação da Emenda da Saúde
21/09/2011


O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) comemorou na tribuna da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, dia 21, aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que prevê os índices mínimos para a aplicação em saúde dos Estados (12%) e Municípios (15%). Já, para a União, a regra é destinar ao setor o valor empenhado no Orçamento Geral da União anterior, acrescido da variação nominal do produto Interno Bruto (PIB).

Foi aprovado o destaque que retirou a base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS), tributo criado pelo Projeto de Lei Complementar 306/08, com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras para financiar o setor. O projeto regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29. A emenda agora segue agora para apreciação no Senado Federal.

Hamm comenta que com esse resultado, a criação de um novo imposto está descartada, o que é uma vitória ao bolso dos brasileiros. Ele observa que com a regulamentação da emenda ficam estabelecidas as ações que podem ser efetivadas com os gastos de saúde, evitando assim, o desvio de recursos para outros setores. “Esta vitória é o resultado de um esforço conjunto dos parlamentares com o propósito de dar condições e dignidade à população brasileira, que começa pela saúde e sem agregar mais impostos”, assinala Hamm ao enfatizar que aprovação foi um anseio de todos brasileiros que clamam por melhorias na área da Saúde Pública, condições apropriadas de atendimento nos postos de saúde e hospitais.

DEPUTADO AFONSO HAMM, SOBRE A EMENDA 29.


Prefeitos pressionam votação da EC 29 e Royalties pré-sal no Congresso Nacional

Mario Nascimento (CNM), presidente da CNM, Ziulkoski e deputado Afonso Hamm
Publicado 14/09/2011 10:32

Os prefeitos de todo país estão mais uma vez em Brasília participando da Mobilização Municipalista Nacional, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro tem como propósito pressionar o Congresso Nacional para votação da Emenda Constitucional 29, que regulamenta os repasses de recursos à Saúde; derrubada do veto à lei que disciplina a distribuição dos royalties do petróleo (pré-sal) entre todos os estados e municípios que merecem uma partilha mais igualitária da verba e derrubada do veto relativo ao Projeto de Lei de Conversão 10/09, sobre compensação de créditos e débitos previdenciários. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) participou da programação, que também, foi assinalada em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Esta foi à pauta da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em maio deste ano.

O presidente da Câmara reafirmou ao presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que a votação da regulamentação da Emenda 29, será no dia 28 de setembro. Também ficou definido que no dia 20 de setembro, haverá uma Comissão Geral para discutir a EC 29, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, representantes da área financeira do governo federal, prefeitos, governadores e dirigentes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor.

Proposta

Durante a mobilização, a CNM apresentou um bolo para comemorar de forma simbólica e irônica, o aniversário de 11 anos de espera dos prefeitos pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. A proposta original da Emenda 29 define quanto cada ente – União, Estados e Municípios – deveria investir em ações e serviços públicos de Saúde. Os Municípios devem gastar 15% de suas receitas em Saúde, e os Estados 12%. Para a União, estabeleceu-se uma forma temporária de investimento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Outro encontro dos prefeitos foi com o presidente do Senado, José Sarney, para debater sobre a votação dos royalties de petróleo da camada pré-sal, que garantiu aos manifestantes que a votação deverá ocorrer no dia 5 de outubro.

Ziulkoski disse que a intenção é pressionar e seguir mobilizados para motivar os parlamentares e governo para cumprir os compromissos com os prefeitos e a população.

Para Perondi, a Câmara deve aprovar o texto sem a criação do novo imposto. “Entendemos que a regulamentação da Emenda 29 não implica gasto adicional ao governo e, por isso, devemos votar contra a criação da CSS”, afirmou. Ele sustenta que aumentar os recursos destinados à saúde é uma questão de prioridade. “O governo pode optar por rever certas escolhas, como investir no trem-bala, em cargos em comissão, na usina de Belo Monte”, argumentou.

Afonso Hamm defende a votação da EC 29. O parlamentar argumenta sobre a necessidade de efetivar uma agenda positiva para contribuir com melhorias à Saúde, que tem que ser prioridade nas ações dos governos. O parlamentar, que é contrário a criação de novos impostos, comenta que as declarações da presidente Dilma Rousseff já demonstram a preocupação com o setor, que precisa de muitos recursos para atender a demanda nacional.

No que se refere ao pré-sal, Hamm destaca que os prefeitos devem continuar mobilizados para a derrubada do veto. Ele observa que a partilha entre os municípios é necessária e irá promover o melhor desenvolvimento dos municípios.

NOTICIAS DA NOSSA SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS.

Ana Amélia rejeita novo imposto para a saúde




A senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou-se contrariamente à criação de um novo imposto para financiar a área da saúde. Ela lembrou que a Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 à Constituição, emenda que estipula percentuais mínimos de investimento em saúde por cada ente federativo e critérios para determinar o que caracteriza, de fato, esse tipo de investimento.



De acordo com a senadora, o país não suporta mais um imposto. A carga tributária, afirmou, já alcança mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) "e mesmo assim os serviços públicos não são suficientes para atendimento à população".



A parlamentar lembrou a história da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que, para ela, em 15 anos de vigência só piorou a situação da saúde. Lembrou também a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que liberava a utilização do imposto para outros fins.



A representante gaúcha afirmou que, com o fim da CPMF, o governo não teve problemas para manter os mesmos níveis de arrecadação. Aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que fez a arrecadação tributária saltar de 19,3% do PIB, em 2007, para 19,7% do PIB, em 2011, já descontados os repasses aos estados.



A senadora afirmou que há recursos nos cofres da União para a saúde, "basta que sejam bem geridos e aplicados adequadamente".



A Emenda 29, explicou Ana Amélia, determina que 12% do orçamento dos estados e 15% do orçamento dos municípios sejam destinados à saúde. Afirmou que muitos estados não cumprem a determinação constitucional. O Rio Grande do Sul foi o que menos aplicou na rubrica, 7,3%.



Para escapar da determinação constitucional, disse a parlamentar, os estados informam como gastos em saúde despesas com saneamento básico e abastecimento de água, restaurantes populares, previdência e programas de transferência de renda.



A senadora informou ainda que, segundo o Ministério da Saúde, 13 estados não cumpriram a determinação da Emenda 29, sendo que nove informaram como gastos em saúde despesas com outras áreas, despesas estas que totalizaram R$ 11,6 bilhões dos R$ 115 bilhões investidos no setor.



A senadora citou ainda a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo a qual estes investem, em média, 22% de suas receitas em saúde. De acordo com a CNM, os municípios investiram na saúde, entre 2000 e 2008, R$ 81 bilhões a mais do que estipula o limite mínimo.



Da Redação / Agência Senado

terça-feira, 20 de setembro de 2011

CAMARA DE VEREADORES RECEBE O PREFEITO DE ARROIO DO PADRE E O ASSESSOR PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM.


Foto dos vereadores progressistas do Chui, presidente e vice presidente do PP do Chui. Prefeito Jaime Starke e Rafael Amaral assessor do Dep.Afonso Hamm.


Foto do vereador Luis Alberto e Rafael Amaral, assessor parlamentar do Dep. Afonso Hamm.

Camara recebe o prefeito de Arroio do Padre o Sr. Jaime Starke do Partido Progressista e o Sr. Rafael Amaral assessor do Deputado Federal Afonso Hamm do PP, estiveram tratando sobre assuntos referente ao município. Os parlamentares foram recebidos pelos vereadores Luis Alberto, Carlos Segovia, Elisangela Caetano, o presidente e vice do Partido Progressista do Chui Renato Martins e Pedro Olimar Pires.



Foto do vereador Luis Alberto, Jaime Starke Prefeito de Arroio do Padre e Rafael Amaral, assessor parlamentar do Dep. Afonso Hamm.

VEREADOR LUIS, FAZ PEDIDO DE PROVIDENCIAS.



VEREADOR LUIS, FAZ PEDIDO DE PROVIDENCIAS.

O Vereador Luis Alberto Soares, do PP, solicita ao prefeito municipal para que seja patrolada todas as ruas do Chuí, a justificativa é muito simples basta andar nas ruas para ver a quantidade de buracos espalhados ao longo das ruas, dificultando o transito de veículos e das pessoas, diz o vereador Luis. O processo sob numero 175/2011, Pedido de Providencias numero: 034/2011, foi aprovado por unanimidade, basta agora a boa vontade do prefeito em executar este serviço.

VEREADOR LUIS ALBERTO SOLICITANDO RECURSOS PARA A SAÚDE.


OFICIO PROTOCOLADO PELOS VEREADORES LUIS E CARLOS.

VEREADORES LUIS ALBERTO E CARLOS SEGOVIA PREOCUPADOS COM A SAUDE DO NOSSO MUNICIPIO.


Na reunião que estivemos presentes no dia 11/08/2011, com o Sr. Carlos Carvalho, Coordenador do Escritório de Apoio em Porto Alegre, da Senadora da Republica Ana Amélia Lemos, os vereadores Luis Alberto e Carlos Segóvia solicitaram apoio para aquisição de um micro ônibus, para a secretaria da saúde do nosso município, para levar as pessoas para fazerem exames em outro município, como Pelotas e Rio Grande, tendo em vista que não há uma condução adequada para consultas fora do nosso município, através do oficio protocolado sob numero: 103/2011, qualquer tipo de exame mais avançado as pessoas precisam fazer mais de 250 km, para realizarem esses exames, então pensando nisso fizemos esse pedido do micro ônibus para atender as necessidades dos pacientes que precisarem se deslocar para fora do município, diz o vereador Luis Alberto.



FOTO DOS VEREADORES LUIS E CARLOS, COM O SR. CARLOS CARVALHO, COORDENADOR DO ESCRITORIO DE APOIO EM PORTO ALEGRE, DA SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS.

VEREADOR LUIS ALBERTO DO PP, SOLICITANDO RECURSOS PARA MELHORIAS DO MUNICIPIO DO CHUI..


OFICIO PROTOCOLADO PELOS VEREADORES LUIS ALBERTO E CARLOS SEGOVIA, AMBOS DO PP.



FOTO COM O SR, CARLOS CARVALHO, VEREADORES DO CHUI: LUIS ALBERTO E CARLOS SEGOVIA.



VEREADOR LUIS ALBERTO, EM REUNIÃO NO ESCRITORIO DE APOIO DA SENADORA ANA AMELIA LEMOS, EM PORTO ALEGRE.

O vereador Luis Alberto do Partido Progressista, esteve reunido com o Sr. Carlos Carvalho, coordenador do escritório de apoio, da Senadora da Republica Ana Amélia Lemos, também do Partido Progressista, protocolando um oficio sob numero: 102/2011, onde veio solicitar um apoio para a cidade do Chui, com o objetivo de solicitar recursos através de emenda ao Orçamento da União para a revitalização da AVENIDA SAMUEL PRILIAC, dotando-se de urbanização e obra de saneamento, esteve junto na reunião o vereador presidente da Camara Municipal Carlos Segovia. Segue copia do oficio que foi protocolado.





OFICIO MANDADO PELO SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS, SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO E EXPLICANDO QUE SÓ NO ANO QUE VEM EM 2012, A MESMA TERÁ EMENDAS DISPONIVEIS,
E COM CERTEZA ESTARA DISPONIBILIZANDO ALGUMA PARA O CHUI.

20 DE SETEMBRO, VIVA A SEMANA FARROUPILHA.





"Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha são os nomes pelos quais ficou conhecida a revolução ou guerra regional, de caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense. Durou de 1835 a 1845."

HINO DO RIO GRANDE DO SUL:

Como a aurora precursora
do farol da divindade,
foi o Vinte de Setembro
o precursor da liberdade.

Mostremos valor, constância,
nesta ímpia e injusta guerra,
sirvam nossas façanhas
de modelo a toda a terra.

Mas não basta pra ser livre
ser forte, aguerrido e bravo,
povo que não tem virtude,
acaba por ser escravo.

VIVA A SEMANA FARROUPILHA.




GAÚCHOS E GAUCHAS

Há 177 anos, celebramos o orgulho de sermos gaúchos,

de termos nascido nesta terra povoada de inúmeras etnias

e aspectos culturais herdados dos índios, espanhóis,

portugueses, negros, açorianos, alemães, italianos,

poloneses, holandeses e mestiços de toda ordem.

Viva a Semana Farroupilha.

Viva o 20 de setembro;

Um abraço fraterno

Luis Alberto Soares
Vereador do PP

sábado, 17 de setembro de 2011

VEREADOR LUIS (PP) PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ENERGIA EÓLICA EM SANTA VITÓRIA DO PALMAR


Ver. Luis (PP), Ded. Federal Fernando Marroni (PT), Ver. Alencar (PT) e Cristiam Hunt (Presidente da Pampa Eólica)

Vereador Carlos Segóvia(Presidente da Câmara do Chuí), Vereador Alencar (PT), Deputado Federal Fernando Marroni (PT) e Vereador Luis Soares (PP).
No dia 16 de setembro, às 18 horas, ocorreu na Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar a Audiência Pública sobre a Energia do Pampa – A instalação de usinas eólicas no extremo sul e seus impactos. A Audiência foi promovida pelas câmaras de vereadores de ambos os municípios.
O projeto prevê a instalação de 129 aerogeradores de 258 MW na localidade de Geribatu, em Santa Vitória do Palmar e outros 83 aerogeradores de 166 MW entre as localidades de João Gomes no Chuí e a Barra do Chuí.. A energia gerada pelos empreendimentos batizados de Verace, Minuano e Chuí será adquirida pelo governo por um preço médio de R$ 98,00 o megawatt/hora, o que representa um dos valores mais baixos do mercado, inclusive com relação a outras fontes de energia.
A Audiência contou com a presença do Deputado Federal Fernando Marroni (PT), da Deputada Estadual Líder do Governo Miriam Marroni (PT), do Presidente da empresa Pampa Eólica Cristian Hunt, do Presidente do IRGA Claudio Pereira, dos Presidentes das Câmaras de Vereadores do Chuí Carlos Segóvia (PP) e de Santa Vitória Néri Mirapalhete (PT), entre outras autoridades.

Vereador Alencar (PT), Deputado Federal Fernando Marroni (PT), Vereador Luis Soares (PP) e Gilberto Pereira (Presidente do PT-CHUI)

Ver. Carlos (PP), Quero (Presidente do PCdoB de Santa Vitória), Renato Martins (Presidente do PP do Chuí), Ver. Luis (PP), Rogério (PTB-CHUI).

Vereador Luis Soares(Líder da Bancada do PP na Câmara do Chuí) e Deputada Estadual Miriam Marroni (PT- Líder do Governo Tarso na Assembléia Legislativa)

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Relatório sobre Free Shops é apresentado na Comissão de Finanças e Tributação





Relatório sobre Free Shops é apresentado na Comissão de Finanças e Tributação

Projeto de Lei nº 6.316/2009 pode ser votado na Câmara ainda este ano




O relator do projeto de lei nº 6.316/2009 que permite a implantação de Free Shops no Brasil, deputado federal Jerônimo Goergen (PP), apresentou, nesta quarta feira (14), na Comissão de Finanças e Tributação do projeto substitutivo à proposta do deputado Marco Maia (PT). O relatório, que conta com o aval da Receita Federal, possibilita instalar Free Shops em 30 cidades brasileiras, sendo 12 delas no Rio Grande do Sul: Santana do Livramento, Chui, Uruguaiana, Barra do Quaraí, Jaguarão, São Borja, Itaqui, Porto Xavier, Aceguá, Quaraí, Porto Mauá e Tiradentes do Sul estão contempladas. “Com o movimento realizado hoje na Câmara, com a presença de prefeitos e representantes das Associações comerciais correspondentes, reforçamos a convicção de que o trâmite terá celeridade n Congresso, para que possamos aprovar o projeto ainda este ano. O substitutivo deve ser votado até o final de setembro na Comissão de Finanças e Tributação, para que o próximo relator na Comissão de Constituição e Justiça aprecie em outubro e em novembro o mesmo aconteça no Senado. Desta forma são grandes as possibilidades do projeto se tornar lei ainda este ano”, diz o relator deputado Jerônimo Goergen.




O substitutivo apresentado conta com a novidade da implantação do EVN, área delimitada de Exportação Varejista Nacional, e que possui o aval da receita federal, vinculando os produtos fabricados no Brasil à devolução da carga tributária, como já ocorre por exemplo em compras na Argentina, onde o consumidor tem devolução do que pagou em impostos.”É uma novidade para nós, que estimulará o estrangeiro para que venha fazer compras nas áreas que vão ser criadas no Brasil”, avalia o parlamentar.




“A criação do mecanismo EVN é importante, especialmente em função do número de turistas que virão ao país com a Copa do Mundo e Olimpíada. Ele assemelha-se ao TAX FREE existente na Argentina, onde o turista que consumir produtos nacionais de lojas credenciadas, ao retornar ao país de origem receberá a tributação de volta, seguindo as regulamentações da receita federal” , finaliza Jerônimo.

7 PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12/09/2011.




Na sessão do dia 12 de setembro de 2011, foram votados e aprovados 7 projetos, entre eles 2 pedidos providencias, 4 pedidos de informações e um outro projeto que veio do executivo municipal, entre os projetos apresentados 6 eram dos vereadores e 1 da Prefeitura, todos foram aprovados ou por unanimidade ou por maioria. Projetos estes apresentados foram dois de autoria do vereador Luis Alberto, dois pelo vereador Hugo David, um pelo vereador Carlos Segovia e mais um apresentado pela vereadora Elisangela Caetano. Dessa forma estamos fazendo a nossa parte como legisladores, ou seja apresentando projetos e esperando que muitos sejam realizados pelo Prefeito, diz o vereador Luis Alberto.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Relatório sobre Free Shops poderá ser votado na próxima quarta feira (14) na Comissão de Finanças e Tributação





Substitutivo do Dep. Jerônimo Goergen (PP), elaborado com aval da Receita Federal, aperfeiçoa Projeto de Lei nº 6.316/2009 criando mecanismo de Exportação Varejista Nacional
O deputado Jerônimo Goergen (PP), relator na Comissão de Finanças e Tributação do projeto de lei nº 6,316/2009, do deputado Marco Maia (PT), apresenta, na próxima quarta-feira(14), na Comissão de Finanças e Tributação, o texto final do substitutivo ao PL que viabiliza a implantação de Free Shops em cidades brasileiras de fronteira. O relatório, que conta com o aval da Receita Federal, possibilita ao Brasil possuir 30 cidades beneficiadas com Free Shops, aumentando para 12 os municípios no RS, com a inclusão de Porto Mauá e Tiradentes do Sul. Estas duas cidades são contempladas de acordo com o artigo 4º, do substitutivo ao projeto nº 6.316, onde, na regulamentação da Lei, poderão ser incluídos os municípios, que hoje são desprovidos de locais alfandegados, para que possam operacionalizar o regime na faixa de fronteira terrestre, com o atendimento para restituição aos beneficiários do Regime. “Estamos avançando em relação a este projeto, muito próximos de chegar ao processo conclusivo na Câmara, que será agora na Comissão de Constituição e Justiça. Penso que se a bancada gaúcha trabalhar em conjunto, para fortalecer e facilitar o trâmite do projeto, ganharemos todos. Temos o aval da Receita Federal e o apoio do presidente do legislativo federal, deputado Marco Maia, autor do PL. A hora é de mobilização e não de trazer incertezas”, diz Jerônimo.
O substitutivo que será apresentado pelo relator conta com a implantação do EVN, área delimitada de Exportação Varejista Nacional, e já conta com o aval da receita federal, vinculando os produtos fabricados no Brasil à devolução da carga tributária, como já ocorre por exemplo em compras na Argentina, onde o consumidor tem devolução de 21% do que pagou em impostos.”É uma novidade para nós, que estimulará o estrangeiro para que venha fazer compras nas áreas que vão ser criadas no Brasil”, avalia o parlamentar.
“A criação do mecanismo EVN é importante, especialmente em função do número de turistas que virão ao país com a Copa do Mundo e Olimpíada. Ele assemelha-se ao TAX FREE existente na Argentina, onde o turista que consumir produtos nacionais de lojas credenciadas, ao retornar ao país de origem receberá a tributação de volta, seguindo as regulamentações da receita federal” , finaliza Jerônimo.
Delegações de municípios gaúchos beneficiados vão estar em Brasília na quarta feira, onde também está prevista uma audiência com o presidente da Câmara e autor do projeto Marco Maia. “Esperamos uma ampla mobilização, para que possamos colocar o texto em votação e aprovação na CFT”, diz Jerônimo.

Proposta de renegociação das dívidas de Universidades Comunitárias será apresentada ao Ministro da Educação nesta terça-feira (13)




Proposta de renegociação das dívidas de Universidades Comunitárias será apresentada ao Ministro da Educação nesta terça-feira (13)
Débitos seriam transformados em bolsas de estudo do FIES favorecendo estudantes, instituições e governo
O deputado federal Jerônimo Goergen(PP) estará ao lado de instituições de ensino comunitárias do RS nesta terça feira(13), em audiência com o ministro da Educação Fernando Haddad, para encaminhar proposta de renegociação dos débitos com a União. O parlamentar elaborou, em conjunto com técnicos das universidades do Estado, proposta que prevê a renegociação de dívidas das transformando os débitos em créditos para o Fies (Programa de Financiamento Estudantil) nas universidades, beneficiando novos alunos.
A Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (ABRUC) busca o encaminhamento e uma definição sobre os endividamentos, como forma de viabilizar e ampliar o atendimento prestado em diversas regiões do Estado. “Aguardamos há muito este encontro com o ministro Fernando Haddad, para apresentar nossa proposta, a fim de receber um sinal verde para que as dívidas existentes sejam revertidas em bolsas de estudo.Nossa expectativa é muito positiva pois atende necessidades nas duas pontas. Esperamos trazer mais esta conquista para a sociedade brasileira, em especial aos estudantes”, diz Jerônimo.
A audiência com o ministro Fernando Haddad será nesta terça feira (13) as 17hs em Brasília.
Jerônimo Goergen também foi autor da proposta, levada ao governo do RS, que possibilitou a renegociação das dívidas do PROCRED aos estudantes gaúchos. Agora em Brasília, o deputado federal encaminhou junto ao ministério da educação proposta que prevê o pagamento do FIES através de serviço prestado à comunidade após o estudante se formar, medida que foi confirmada pelo MEC, atendendo, em um primeiro momento, à formados em medicina que foram custeados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante Superior. “ É uma iniciativa que permite experiência profissional e, ao mesmo tempo, facilita o pagamento da dívida. Muitos não tem condições de arcar com despesas imediatas e precisam de um período de estabilização”, avalia Jerônimo

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

VEREADORES LUIS E CARLOS SOLICITAM UMA CRECHE PARA O BAIRRO NASSER.

Foto Dep.Federal Jeronimo Goergen e os vereadores Luis e Carlos.

Oficio protocolado para o Deputado.


Os vereadores Luis Alberto e Carlos Segovia, estiveram protocolando um pedido para viabilizar recursos junto ao Ministerio das Cidades, na área da educação, para construção de uma creche no Bairro Nasser, a reivindicação visa atender a demanda de centenas de famílias que moram neste bairro, e tenham que se deslocarem a outros bairros para levarem seus filhos até uma creche mais próxima, já que nesse bairro não tem nenhuma, por isso a nossa preocupação, diz o vereador Luis. O protocolo sob numero: 106/2011, protocolado junto ao escritório do Deputado Federal Jeronimo Goergen.

Projeto de iniciativa dos vereadores LUIS ALBERTO, CARLOS SEGOVIA e ALENCAR BORGES.


O projeto de iniciativa dos vereadores LUIS ALBERTO e CARLOS SEGOVIA ambos do PP, e do colega ALENCAR BORGES PT, apresentado em janeiro de 2010, sob indicação numero: 011/2010, que cria o COMDEC ( COORDENADORIA MUNICIPAL DA DESEFA CIVIL ), tivemos éxito após um ano e alguns meses da indicação dos vereadores, o prefeito municipal manda a lei da criação desta coordenadoria, que votada no dia 05/09/2011. COMDEC esta destinada a ações preventivas de socorro, tentando evitar ou minimizar os efeitos causados por desastres naturais, preservando a moralidade da população e restabelecendo a vida normal da sociedade e comunidade, diz o vereador Luis Alberto. O referido projeto foi aprovado por unanimidade, tanto na indicação dos vereadores, como agora na criação da lei.

Partido progressista, valorizando os idosos.

O Partido Progressista, conhecido como o Partido da boa politica, valorizando aos idosos, através do Movimento do idoso progressista.


VEREADOR LUIS ALBERTO, TENTANDO TRAZER RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA E SUB PREFEITURA.





Oficio que foi protocolado, assinado pelos vereadores LUIS ALBERTO e CARLOS SEGOVIA.


Foto do prédio da 1ª escola do municipio e onde foi a Sub - Prefeitura.


O Vereador Luis Alberto, tentando trazer recursos para restauração do antigo prédio que foi a primeira escola publica do Chui, e esta tombado como patrimônio histórico, situado na AVENIDA URUGUAI, ao lado da agencia do Correio, foi protocolado um oficio sob numero: 100/2011, onde segue em anexo o mesmo, isso é um anceio de toda a comunidade, esperamos ter excito nesse pleito, e conseguir recuperar esse prédio que faz parte da historia de muitos moradores do Chui, diz o vereador Luis Alberto.
Esteve junto na reunião os vereadores Luis e Carlos do Chui, e o Sr. Carlos Carvalho.



Oficio de resposta da Senadora Ana Amélia Lemos, onde a mesma se coloca a disposição para ajudar, apartir de 2012, porque a Senadora não estava no senado quando foi votado o orçamento de 2011, ela ssumiu em janeiro de 2011, por isso só poderá fazer emendas para 2012 em diante.


Foto do coordenador do escritorio de apoio Sr. Carlos Carvalho, e os vereadores do Chui, Luis Alberto e Carlos Segovia.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

VEREADOR LUIS ALBERTO DO PP, APROVA 8 PROJETOS NA SESSÃO DO DIA 05/09/2011.


O Vereador Luis Alberto, na sessão do dia 05 de setembro de 2011, aprovou os oito projetos que foram colocados em pauta e todos foram aprovados ou por unanimidade ou por maioria dos votos, projetos tipo: pedido de informação, pedido de providencias por parte de vereadores reivindicando melhorias para os bairros, contratação de tecnico em enfermagem e uma enfermeira para o Posto de Saude, entre outros projetos apresentados. Apenas fiz a minha parte como legislador, os projetos que são bons para o municipio tem que ser aprovados, diz o vereador Luis Alberto.

PARTIDO PROGRESSISTA, O PARTIDO DA BOA POLITICA.



FILIE-SE AO PARTIDO PROGRESSISTA, O PARTIDO DA BOA POLITICA E BONS POLITICOS, QUE QUEREM FAZER ALGO MELHORAR PARA SEUS MUNICIPIOS. É UM DOS PARTIDOS COM MAIOR NUMERO DE VEREADORES ELEITOS, MAIOR NUMERO DE PREFEITOS E VICE PREFEITOS ELEITOS, TEMOS OTIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, E UMA OTIMA SENADORA A ALTURA DESSE GRANDE PARTIDO.

7 DE SETEMBRO, DIA DA INDEPENDENCIA.DO BRASIL.



COMEMORE ESSE DIA COM MUITO ORGULHO, 07 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL.