quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Propostas debatidas pela Câmara Municipal em 2010 contribuiram para reafirmar o papel do parlamento local.

Propostas debatidas pela Câmara Municipal em 2010 contribuiram para reafirmar o papel do parlamento local.

No biênio 2009/2010 a Câmara de Vereadores do Chuí fortaleceu a sua votação de ser a Casa dos Grandes Debates através da discussão de muitos assuntos de interesse da comunidade tratados pelos vereadores e pelas Comissões. Este trabalho proseguirá em 2011 com a participação de toda a sociedade chuiense. Todo tema que repercutir na vida dos cidadãos chuienses e no desenvolvimento do município vai estar na agenda da Câmara Municipal.

O trabalho da Casa neste ano de 2010 contou com a colaboração:

Dos Vereadores
Alencar Rocha Borges (PT)
Carlos Henrique Segóvia (PP)
Elisangela Caetano Martinez (PP)
Hugo David Gonzáles Borges (PP)
Luis Alberto da Conceição Soares (PP)
Diego Oliveira Mena (DEM)
Paulo Gustavo Zandonai (DEM)
Valdaci Padão Garcia Campos (DEM)
Vera Regina Ramires Flores (PR)


Funcionários
João Carlos Oliveira (Diretor Legislativo)
Flavio Gilberto Cruz Pereira ( Assessor Legislativo)
Abdel Karim Barakat ( Assessor Administrativo )
Márcia Larrion Bermudez ( Auxiliar de Expediente)


e Estagiários
Bryan Pereira
Natália Stoquetti Pereira
Patricia Amaral

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

PROJETO DE LEI Nº 071/2010, VOTADO EM 20/12/10


Projeto de lei, vindo do executivo, onde autoriza a Prefeitura a doar para ARPA - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PROTETORA DOS ANIMAIS, o valor de até R$ 300,00, para castrações e outros procedimentos em animais da nossa cidade, já que esta ONG trabalha sempre em prol desta causa e muitas vezes não tem o reconhecimento que merecem, por isso achamos justo o projeto e foi votado por unanimidade, com uma emenda feita pelos vereadores LUIS ALBERTO SOARES E CARLOS HENRIQUE SEGOVIA, ambos do pp, para tirar o até R$ 300,00, com isso poderia ser doado de R$ 1,00 até R$ 300,00 e fizemos a emenda para que seja estipulado sempre o valor minimo de R$ 300,00, para que essas pessoas da ARPA, possam realizar este trabalha com sucesso. Porque precisamos proteger os animais.

FELIZ NATAL E UM OTIMO 2011.


O VEREADOR LUIS ALBERTO SOARES,PP, DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM OTIMO 2011, COM MUITA PAZ, SAUDE, REALIZAÇÕES, DINHEIRO, E MUITAS CONQUISTAS PARA O CHUI.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

PROJETO DE LEI Nº 064/2010.


Projeto de lei nº 064/2010, dispoe sobre a normatização, identificação e controle do uso de veiculos de propriedade do Poder Executivo ( Prefeitura )no municipio do Chui/RS, bem como os contratados por este para prestação de serviço.


Projeto de lei de autoria dos vereadores LUIS ALBERTO e CARLOS SEGOVIA ambos do PP, e aprovado por unanimidade na Camara Municipal, entramos com este projeto para que seja colocado nos carros da Prefeitura a informação: USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI/RS, e junto a esta informação cada motorista tem que ter uma planilha de controle de gastos com combustiveis e quilometragem de saida e chegada, e destino para que foram.

Isso é uma maneira de controlar melhor os gastos do poder publico, para isso fomos eleitos, e também para ver se realmente estão usando os veiculos em serviço, essa medida evita o mau uso dos veiculos. E também todos os meses tem que ter um relatorio com esses gastos e horarios de saidas e chegadas, e o que foram fazer nessas viagens.

Essa é a função fiscalizadora do vereador, diz o vereador Luis Alberto.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

ASSUNTO SOBRE O LIVRE COMERCIO E FREE SHOPS NO CHUI/RS.


MANDATO PARLAMENTAR
Jerônimo defende urgência na regulamentação do livre comércio em cidades de fronteira
Alexandre Farina - MTB 8947 - 29/11/2010 - 18:18




Comissão do Mercosul buscará apoio da bancada federal gaúcha para aprovação de projeto que tramita em Brasília


O Deputado Jerônimo Goergen (PP), autor de requerimento de audiência pública que debateu no Chuí o livre comércio em cidades brasileiras de fronteiras, entende que é fundamental a aprovação urgente do Projeto de Lei nº 6.316/2009, que tramita em Brasília e que trata da regulamentação da questão, autorizando a instalação de “Zonas Francas” (Free Shoppings) , na área terrestre de pontos de fronteira, servidos por Rodovia Federal. Tal iniciativa já foi aperfeiçoada por substitutivo ao Projeto de Lei, especificando que esta permissão seja direcionada à municípios caracterizados como “cidades gêmeas”, localizados em linhas de fronteira com o Uruguai, Argentina e Paraguai.


Este foi o tema da audiência pública, realizada nesta segunda feira (29), na Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, que contou com a presença de representantes dos municípios gaúchos de fronteira diretamente interessados, além de entidades comerciais e de serviços, Federações e OAB-RS. O tema preocupa os municípios regionais, tendo em vista que verifica-se um constante prejuízo comercial nas cidades brasileiras, que convivem com a facilidade de aquisição de produtos mais baratos em municípios localizados na fronteira de outros países. “ Esta medida favoreceria o consumidor brasileiro que compraria em seu país. Da mesma forma estes novos Free shops atenderiam os públicos uruguaio e argentino, que poderiam adquirir produtos no Brasil, reforçando a nossa economia”, diz Jerônimo Goer gen.


A aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 6.316/2009 que tramita na Câmara Federal é considerado pelo Deputado Jerônimo Goergen um passo importante, a ser encaminhado o mais rápido possível em Brasília: “ Penso que a regularização de mercado em nossa fronteira somente acontecerá, com a instalação de Free shops nas cidades gêmeas ou com a criação de uma zona de livre comercio, com a venda de produtos sem impostos, exclusivamente para estrangeiros. Desta forma atrairemos compradores para nossos municípios. Estarei atuando intensamente em Brasília para levar adiante a aprovação deste substitutivo, para que possamos atender aos pleitos da região de fronteira e eliminar desigualdades que prejudicam nossa economia”, avalia Jerônimo.


Isso significa um avanço muito importante para a nossa fronteira, onde temos deputados comprometidos com o CHUI, para que esse tema do livre comercio, siga adiante e eu tenho a certeza que empenho e dedicação não vai faltar, tanto para o legislativo local, como para a bancada de deputados federais e estaduais, diz o vereador Luis Alberto.